# Contrato de produto de dados

Acordo de trabalho sobre âmbito, qualidade, acesso, versões e utilização.

> São modelos de trabalho KDV, não formulários oficiais DAMA/DCAM nem uma implementação validada de um padrão de contratos.

## Nome e versão do produto

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## Domínio / subdomínio

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## Dono do produto e steward

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## Propósito e consumidores

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## Interfaces de entrega

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## Esquema e definições

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## Regras e limites de qualidade

- [ ] ...

## Classificação e uso permitido

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## Acesso, retenção e prazo

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## Origem e linhagem

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## Compatibilidade e depreciação

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## Aprovação e data de revisão

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KDV Framework / Community edition 0.1
Original template © 2026 Lab of Codes & Kolmeia. CC BY 4.0.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
https://github.com/kolmeia-dataecosystems/kdv-framework