# Contrato de produto de dados

Acordo de trabalho sobre escopo, qualidade, acesso, versões e utilização.

> São modelos de trabalho KDV, não formulários oficiais DAMA/DCAM nem uma implementação validada de um padrão de contratos.

## Nome e versão do produto

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## Domínio / subdomínio

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## Dono do produto e steward

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## Propósito e consumidores

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## Interfaces de entrega

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## Esquema e definições

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## Regras e limites de qualidade

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## Classificação e uso permitido

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## Acesso, retenção e prazo

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## Origem e linhagem

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## Compatibilidade e depreciação

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## Aprovação e data de revisão

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## Privacidade e utilização permitida em IA

Registre propósito, papéis legais aplicáveis, entradas minimizadas, retenção, revisão de acesso, utilização permitida em IA e condições para novos consumidores. O encarregado aconselha; a organização conserva suas responsabilidades legais. Ligue a aprovação à política efetivamente aplicada.

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KDV Framework / Edição comunitária 1.1.0
Modelo original © 2026 Lab of Codes & Kolmeia. CC BY 4.0.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
https://github.com/kolmeia-dataecosystems/kdv-framework